terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

O CONSENSO DE WASHINGTON

O CONSENSO DE WASHINGTON

Palestra proferida pelo professor José Luís Fiori (UFRJ)
Local: Centro Cultural Banco do Brasil
Data: 04 de setembro de 1996

Quando fui convidado para falar sobre O Consenso de Washington e aceitei, foi porque percebi logo que, na hora do convite, o interesse era o de se falar sobre uma época e não propriamente sobre o consenso ou o que seja o onsenso, o que não quer dizer que eu não vou dizer a vocês o que entendo do consenso.

Afinal, do que se trata?
Com certeza, não é uma coisa complicada. Eu escrevi alguns artigos onde aparecia essa expressão e houve um momento em que um amigo me disse assim: Fiori, se você não se cuidar, você vai ficar sendo conhecido por José Luís Consenso de Washington Fiori. Aí, eu disse: não falo mais desse assunto. Até porque a expressão não é minha, enfim...

Pretendo, aqui, abordar três temas: Consenso de Washington, Construção da matriz neoliberal e Políticas para a América Latina.
Devo, aqui, fazer o lamentável papel do contraponto.
Durante uma semana, nesse seminário, vocês ouviram falar de desenvolvimento, revolução, socialismos frustrados ou não, guerrilhas, atos heróicos, enfim, de um continente que, durante 40 anos, sonhou com o crescimento econômico e com a igualdade social, e coube a mim, porque é o que se esconde atrás dessa expressão tão simples e tão misteriosa: Consenso de Washington, mas, venho falar de uma época onde a América Latina deixou de se preocupar com a igualdade, deixou de se preocupar com o crescimento, deixou de ser herói.

Então, para efeito didático de nossa conversa eu vou dividi-la em três tópicos: o Consenso de Washington, a Construção da matriz neoliberal e Como é que esse negócio chega na América Latina.

E, sempre que possível, tentarei ir pautando o desenvolvimento desses temas na forma de perguntas e respostas, porque eu acho que facilita a compreensão e facilita conversas posteriores.




O que é, afinal, esse Consenso de Washington?
Para quem não o conhece (quem o conhece me desculpe por reapresentá-lo), em primeiro lugar, deixemos claro que não se trata de nenhum tipo de maçonaria, nenhum tipo de conspiração internacional, porque várias pessoas já disseram pela imprensa (ou acusaram a quem usou a expressão) de ter uma visão conspiratória da história, como se esse consenso fosse uma macroorganização clandestina que gerisse ou manejasse os instrumentos de poder mundial.

Não, não é nenhuma maçonaria nem é nenhuma conspiração, não é o resultado de um pacto e também não é resultado de reuniões de organizações formais de nenhum organismo de poder internacional ou mesmo nacional norte-americano.

Então, o que é? Trata-se de uma expressão quase acadêmica porque foi cunhada por um acadêmico, foi cunhada por um economista, o Sr. John Williamson, um economista menor, sem grande expressão.

Em 1989,o International Institute for Economy, funciona em Washington, que faz parte de uma rede – são centros de "pensação" - onde há intelectuais pensando na perspectiva do poder - não vou usar a serviço do poder porque vai parecer que estou acusando os caras de vendidos - não, eles estão ali pensando, a médio e longo prazos, a perspectiva de poder do país deles, de ser comum.

E, evidentemente, como Washington é a capital do livre império que restou nesse mundo, é óbvio que exista uma rede que reúne cérebros de altíssima qualidade; esses institutos recebem também, permanentemente, a visita de políticos, de intelectuais e autoridades que circulam pelo mundo, que vão àqueles institutos para atualizar suas cabeças, informar-se sobre os últimos dados e, eventualmente, passar algumas informações mais atualizadas sobre as suas províncias imperiais. Mas, não digo com maldade. Sempre foi assim, em todos os impérios e é assim nessa
situação imperial que estamos vivendo. Pois bem, esse instituto do Sr. John Williamson promoveu, em 1989, uma reunião cujo objetivo era discutir as reformas necessárias para que a América Latina saísse da década que alguns chamaram de perdida, da estagnação, da inflação, da recessão, da dívida externa e retomasse o caminho do crescimento, do aumento da riqueza, do desenvolvimento, quem sabe até - Deus quisesse - da igualdade.

Nessa reunião, o Sr. John Williamson publicou um "paper" onde cunhou essa expressão. Os resultados dessa reunião foram publicados em livro, em 1990. Esse livro se espalhou e espalhou-se essa expressão. E, posteriormente, ele mesmo, John Williamson, tentou explicar o que queria dizer com essa expressão: "eu fiz, apenas, uma lista das políticas e das reformas que estão sendo requeridas na América Latina, em conjunto, consensualmente, pelos principais centros e círculos de poder sediados na cidade de Washington ".

Em poucas palavras, o que John Williamson estava dizendo em seu "paper" era que a rede onde circulavam essas idéias - não é o governo norte-americano, não é o FMI, não é o Congresso norte-americano. Não, não, no fundo, há uma rede de burocracias relevantes para o comando e coordenação da política econômica mundial dos EUA e para cuidar da América Latina. E, hoje, aparentemente, de uma maneira surpreendente, os institutos formadores daquela rede têm as mesmas idéias.

É um fenômeno admirável. As principais burocracias econômicas do Tesouro norte-americano: o FAD, o FMI, o BID, o BIRD e, até um pouco as Nações Unidas; a academia que gira em torno de Washington, o que é que eu percebo, disse John Williamson?

Olho para todos os lados, leio, sinto e percebo que todos estão pensando a mesma coisa, isto é, todos estão propondo a mesma coisa. Há uma forte convergência. E não foi sempre assim. Atenção, não foi sempre assim.

Então, essa é a primeira coisa que John Williamson percebeu: "em Washington todos estão pensando que na América Latina todo mundo tem de fazer a mesma coisa".


Aliás, não só a América Latina, o Consenso de Washington diz respeito à visão norte-americana sobre a condução da política econômica, sobretudo nos países periféricos, no mundo inteiro, mas, obviamente, de forma muito mais direta para os países da América Latina que, naquele momento, eram os países mais endividados, situados embaixo da zona de hegemonia, de supremacia norte-americana. É isso que ele chamava de Consenso de Washington. O consenso era entre essas coisas. Congresso, burocracias, burocracias internacionais, aí há um
acordo sobre o que?

Os acordos - Quais eram as idéias do acordo que ele percebia? Ele dizia: "eu dividiria o que sinto, pressinto e leio como um
grande consenso em três planos: no primeiro plano, de ordem macroeconômica, há um acordo completo entre todas as agências econômicas, que todos esses países periféricos estão, no momento, sendo convencidos a aplicar um programa em que lhes é requerido um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal, austeridade fiscal ao máximo, o que passa inevitavelmente por um programa de reformas administrativas, previdênciarias e fiscais, e um corte violento no gasto público".

O que é que ele descobria no plano macroeconômico? Há um acordo entre todas essas agências com relação a que esses países periféricos deveriam buscar a estabilização monetária, porque a prioridade numero 1 é a estabilização e a política fiscal tem que ser submetida à política monetária.

A segunda coisa que percebo, que toda essa gente está pensando: que esses países devem fazer políticas monetárias rigidíssimas, porque a prioridade numero 1 é a estabilização e a política fiscal tem que ser submetida á política monetária.

Estabilização e reformas - Esse era o primeiro pacote: estabilizar é necessário. E para estabilizar, é necessário uma política fiscal austera, com cortes, corte de salários dos funcionários públicos, demissões, flexibilização do mercado de funcionários públicos, corte das contribuições sociais, reforma da previdência social.

A segunda ordem de propostas e reformas, que estava naquele "consenso", para usar a palavra de ordem deles, eu diria que são de ordem microeconômica: é preciso desonerar fiscalmente o capital para que ele possa aumentar a sua competitividade no mercado internacional, desregulado e aberto.

Então, o único caminho de as pequenas empresas situadas nos países da periferia entrarem nesse jogo seria por aumento de competitividade, o que passaria por desoneração fiscal, flexibilização dos mercados de trabalho, diminuição da carga social com os trabalhadores, diminuição dos salários.

A terceira ordem de coisas que o consenso propunha: nada disso será possível se nós não desmontarmos, radicalmente, o modelo anterior que houve nesses continentes, um modelo perverso, que funcionou mau, só fez porcarias, que é o tal do modelo de importação de industrialização por substituição de importações, que é um conceito pessimamente usado.

Nessa direção, quais são as propostas?
As propostas estão no pacote das reformas estruturais, que foram chamadas em algum momento de reformas institucionais e, em alguns países, de reformas condicionais. Quais são?
Primeiro, desregulação dos mercados, sobretudo o financeiro e o do trabalho. E isso já foi feito em quase todos os países da América Latina.
Segundo, privatização, de preferência selvagem. Terceiro, abertura comercial. Quarto, garantia do direito de propriedade, sobretudo na zona de fronteira, isto é, nos serviços, propriedade
intelectual etc.

Pois bem, a verdade é que esse pacote que o Sr. John Williamson descobriu, em Washington, não é difícil de ser
identificado. Quer dizer, pelo caminho imposto pela renegociação da dívida externa ou pelo caminho imposto pelas condicionalidades para se conseguir empréstimo no sistema financeiro internacional, a verdade é que os órgãos multinacionais e o sistema bancário privado, progressivamente, colocaram como condição de reintrodução de uma América Latina, que havia sido afastada pela dívida externa do sistema financeiro internacional, que ela só reingressaria ao sistema se botasse em prática essas políticas.

Não se trata propriamente de uma imposição imperial, nem de uma conspiração, trata-se de um condicionamento comercial explícito. Quer dizer, não há confiança para emprestar dinheiro a quem não tenha o orçamento fiscal equilibrado, não tenha uma moeda estável, não tenha economia aberta, os mercados financeiros desregulados, o comércio desprotegido e o estado diminuído ao mínimo.

O que é que John Williamson descobriu? Eu diria, muito curta e simplesmente, que, nos principais centros de poder de Washington, havia-se desenhado um programa compacto de políticas e reformas perfeitamente alinhadas com a hegemonia dominante dos países centrais, desde o início dos anos 80, isto é, um programa neoliberal traduzido para a América Latina como liberal.

É isso, o Consenso de Washington não é uma conspiração. Foi um professor de economia, medíocre, que olhando ali, em Washington, disse: ué! ei! atenção! Todo mundo está dizendo a mesma coisa! E qual é essa mesma coisa que todos estão dizendo? É que a América Latina não vai para frente se não fizer isso, isso, isso e isso.

Duas constatações:
Um: surpreendentemente, na altura de 1990/1991, para quem quiser se debruçar sobre a América Latina como vocês estão fazendo, descobrir: ó, meu Deus, todos os países estão fazendo igual. (risos...) Ou a pergunta: como é que chegaram a esse tremendo consenso latino-americano?

Dois: esse pacote que esse senhor descobriu não é nada mais nada menos do que a versão construída, nesses organismos internacionais, ou a tradução do programa de idéias neoliberais, que havia sido trazido e hegemonizado do Primeiro Mundo, a partir da vitória da nossa maravilhosa dama de ferro, a Sra. Thatcher.

Segundo tópico: chega de consenso. Não há muito mais o que dizer sobre o tal do consenso. E também não procurem muito porque não vão encontrar.

O que está por trás - O fundamental não é o Consenso de Washington, mas, sim, o que está por trás do tal consenso, isto é, apenas o Consenso de Washington como uma espécie de expressão emblemática de uma era, de uma época.

Que época é essa? A época em que venceu, se construiu e venceu, do ponto de vista ideológico, a matriz neoliberal, que é paralela à época em que avançou célere o que outros economistas chamam de processo de globalização financeira.


Como se formou essa matriz neoliberal?

Essa, sim, é uma pergunta um pouco mais complicada de se responder. Para enfrentar o segundo tópico do tema dessa nossa conversa, é fundamental fazer um brevíssimo flashback, do tipo histórico, para que possamos acompanhar, minimamente, o movimento decisivo da ascensão política ideológica neoliberal.

Vamos por partes, para descobrir como o consenso keynesiano foi, de repente e, milagrosamente, atropelado e, aparentemente, vencido facilmente, por esse novo consenso, o Consenso de Washington, não há como não retroceder ao momento em que hoje, todos os analistas e historiadores já consideram (....risos e falas incompreensíveis).

Eu diria que já há poucos historiadores e analistas que não se sintam, com relação ao reconhecimento, de que, entre 1968 e 1973, ocorreram um conjunto de fatos, nos planos ideológicos, militar e econômico, que acabaram provocando uma verdadeira ruptura histórica na trajetória dessa segunda metade do século. Por volta de 1968, isto é, do ponto de vista de referências mais visíveis, digamos assim, entre a revolução de maio dos estudantes e dos
sindicatos, em Paris, e o fim do padrão dólar, para usar duas coisas bem, aparentemente, desconectadas, estava-se fazendo uma rachadura na história contemporânea.

E a verdade é que, a partir de 73, o mundo central, e entenda-se por mundo central a reunião dos países mais ricos e nós, paulatinamente, depois, mas, agora estarei falando do mundo central. Esse mundo entra em crise, esse mundo perde suas referências anteriores e entra numa longa transição, que ainda não acabou nem se sabe como acabará, e estamos em 1996.

O importante para nós, entretanto, é relembrar quais foram as referências perdidas e o que ficou para trás. Como é essa ruptura? Eu diria que o que ficou para trás foi uma era muito especial do século 20 e, talvez, da história moderna. Uma era muito especial no plano da história econômica, política e social da humanidade.

O período que vai do fim da segunda guerra mundial até 1973 é o que, quase todos hoje, chamam de a era de ouro do capitalismo. E é a era de ouro da democracia. E é a era de ouro desses países do ponto vista do avanço dos patamares possíveis de igualdade social.

Nesse período, como se acontecesse um milagre, porque cada vez mais se parece um milagre, durante alguns anos, todos nós pensávamos, será uma conjuntura ruim e voltaremos para lá, mas, quanto mais os anos passam mais parece que aquilo foi completamente excepcional na história do capitalismo.

O que é que aconteceu ali? A economia cresceu continuamente e a taxas muito altas e universais ou quase universais.

Nós também crescemos aqui no sul. E os países socialistas, que, hoje, estão em degradação econômica e social, cresceram mais do que ninguém nesse período. Houve aumento da produtividade do trabalho. Houve pleno emprego. Houve crescimento da renda per capita. Constituiu-se o sistema de proteção social e solidariedade republicana mais sofisticado que a humanidade já conseguiu construir. E conseguiu-se manter funcionando os sistemas democráticos com participação maciça da população por meio da intermediação dos partidos políticos.


Pois bem, essa era de ouro do capitalismo, muito rapidamente, eu diria, esteve sustentada e vou dizer quais os pilares em que acho que esteve sustentada, porque quero mostrar, exatamente, a hora em que a coisa neoliberal avança.

Pois que essa é uma era rigorosamente antineoliberal. É uma era, do ponto de vista ideológico, predominantemente social-democrata ou keynesiana, como dizem alguns.

Pré -73: aí, os grandes objetivos que a humanidade se colocou foram: crescimento, eqüidade e pleno emprego. E vocês verão mais lá na frente, quando venceram as idéias do neoliberalismo, que os objetivos serão outros. Serão equilíbrio macroeconômico, eficiência e competitividade. Completamente diferentes.

Mas, nessa hora, dos anos 50/70, eu diria que foi possível esse sucesso, e já penso nisso e jogo isso, na nossa conversa, para, inclusive, refletir se há possibilidade, no futuro, de voltarmos a fazer esse milagre.

Em primeiro lugar, porque houve uma espécie de grande consenso ideológico promovido pelo próprio efeito da guerra, da social- democracia e dos liberais keynesianos, em torno a esses objetivos dos quais lhes falei.

Em segundo lugar, mesmo os liberais dessa época, reconheceram a necessidade e a indispensabilidade de um papel ativo do estado, nos países centrais, no controle das crises econômicas, e nos países periféricos, no comando do desenvolvimento.

Em terceiro lugar, esta época esteve assentada em um pacto implícito, explícito e, rigorosamente, antiliberal; entre o capital, o trabalho e o estado, que se chamou, na época, de neocorporativismo.

Em quarto lugar, esse pacto, esse grande acordo, foi possível graças, sem dúvida nenhuma, à existência de uma ordem mundial, política, ideológica, que é bipolar, conflitiva e, ao mesmo tempo, de uma ordem econômica, do lado ocidental, do outro lado capitalista, perfeitamente regulada pelos acordos de Bretton Woods, e, perfeitamente, conduzida pelo comportamento hegemônico dos EUA, que, durante esse tempo, por generosidade ou por interesse,
pensou os interesses dos outros seus pares antes de pensar os seus próprios.

Os senhores podem dizer que, nesse momento, os EUA tinham tanto poder que se podia dar a essa generosidade, como vocês podem achar. Que nesse momento, seu medo do mundo comunista era tão grande que foi impelido a essa generosidade. Dá no mesmo; dá no mesmo.

Pois bem, se era assim, o que passou em torno de 73 que rompeu esse mundo de sucesso?

Alguns fatos e conseqüências importantes: eu destacaria, muito rapidamente, em primeiro lugar, as revoluções políticas e sindicais européias, isto é, a rebelião dos sindicatos - fim do pacto, fim do pacto.

Em segundo lugar, a derrota americana no Vietnã e de Israel, parcial, na guerra do Ion Quipur e, como conseqüência, a formação da OPEP e a chantagem em torno do preço do petróleo, isto é, o questionamento da hegemonia norte-americana.

Em terceiro lugar, no plano econômico, o choque do preço do petróleo e o fim da paridade ouro/dólar, isto é, o fim do Bretton Woods, o fim do acordo pós 2a guerra mundial.

Como vocês podem ver, de uma só tacada, em três anos, rompe-se o pacto do capital com o trabalho, põe-se em dúvida a hegemonia militar norte-americana e entra ladeira abaixo a hegemonia econômica e o dólar norte-americanos.

Como conseqüência, meus amigos, entre 73 e 80, a economia e a política mundial passam a ver uma situação de crise e instabilidade. Esse é o período em que as coisas ficam completamente destrambelhadas nas relações entre as grandes potências. Nós aqui em baixo, até que nos damos bem, é o período em que aproveitamos e demos um salto no sentido industrializador.

Mas, entre eles, digo entre eles as grandes potências, a situação é muito má. E eles passaram a viver, pela primeira vez, desde a 2a guerra mundial, um período de recessão prolongada: desaceleração do crescimento, aumento da inflação, aumento do desemprego, aumento do gasto público de natureza social e as políticas de estabilização implementadas não funcionaram. Isso é 73/79. É esse impasse. É esse impasse que explica a virulência da virada conservadora, que ocorrera no mundo, exatamente, entre 1979 e 1982. O que é que aconteceu ali nesses anos? No plano econômico sim, o segundo choque do petróleo os senhores sabem; mas, no plano da
iniciativa norte-americana, o que alguns chamaram de a 2a guerra fria. Isto é, colocar o mundo socialista contra a parede.

E, em terceiro lugar, a subida da taxa de juros norte-americana e a revalorização da moeda norte-americana.

Isto é: ei, parceiros e subalternos, nós estamos a fim de recompor a nossa supremacia nesse mundo. E o fizeram, e o fizeram, muitos seguiram falando de crise da hegemonia americana, até hoje falam. Mas, é cada vez mais difícil dar ouvidos a essa discussão, dadas as dimensões que a presença norte-americana vai adquirindo no mundo,

Pode-se discutir se é supremacia, hegemonia, império, mas, isso é perfeccionismo de intelectual. Pão-pão, queijo-queijo, há uma relação hierárquica de poder com um centro de poder único no mundo, com baixa capacidade de contestação dos demais centros, quanto a isso não ha dúvidas.

Agora, nesses momentos de 79 e 82, acontece, para efeitos dessa nossa conversa e desse tópico (a matriz neoliberal), o fato mais importante, mais importante: quer dizer, em conjunto com essas mudanças geopolíticas, monetárias, acontece a chegada ao poder, a vitória, no eixo anglo-saxônico, das idéias liberais, conservadoras.

E, já aí, aparecem traduzidas na forma de um programa de governo, cuja experiência, seguramente mais paradigmática, mais radical e para todos os efeitos das futuras teses de doutorados, das pessoas que venham a fazer isso com os anos, será o estudo da Sra. Thatcher. Na Inglaterra é onde se fez o experimento máximo de consistente aplicação do receituário neoliberal completo, não nos EUA. Não com o Reagan.

Mas, isso foi como um efeito dominó. Se vocês se lembram bem, ganhou a Sra. Thatcher na Inglaterra; ganhou o Sr. Reagan nos EUA; logo depois ganhou o Sr. Kohl, na Alemanha; sim, ganhou o Sr. Mitterrand na França, em 81, e experimentou uma política do tipo keynesiana; teve que recuar, portanto, entrou também.

E, quando em 1982, o jovem carismático e brilhante líder, socialista europeu, Felipe Gonzalez, chegou ao governo da Espanha, já chegou com a cabeça devidamente ajustada ao que ele chamava, na época, de os requerimentos realistas do mundo que nós estávamos vivendo. Isto é, chegou com um programa liberal de governo.

A partir daí, na Europa e nos países centrais, o que vocês vão ter é um processo de difusão crescente. E olhe, eu estou usando a palavra difusão, não dizendo para vocês, em nenhum momento, verbos que soem a imposição ou coisa do gênero; não, não. Uma difusão desse mesmo pacote, dessas mesmas idéias neoliberais, sobre as quais já direi três palavras, essa matriz neoliberal é transformada num programa político de governo, que vai se difundindo,
como ondas ou como dominó, até alcançar, enfim, o momento apoteótico da derrota do mundo, da implosão do mundo socialista e da invasão, finalmente, das terras, até então, reticentes às idéias liberais e à adesão, frenética, das suas elites a esse programa.

Essa é um pouco a trajetória pela qual, politicamente, aliás, foi nesse momento, em que o leste europeu aderiu às teses neoliberais, que Fukuyama, um japonês do Departamento de Estado Norte-americano, com uma certa razão, mas, ao mesmo tempo, um quanto vesgo, naquele momento, olhou assim, e disse: é verdade, venceram, acabou-se a história.

O que é que ele queria dizer com acabou-se a história? Ele queria dizer que as três grandes bandeiras ideológicas em que eram coordenados os conflitos da modernidade, isto é, socialismo, nacionalismo e liberalismo, entre esses três estava declarada a vitória definitiva, cabal, radical do liberalismo, e os outros dois que fossem para casa.

Durou muito pouco tempo para que começassem a aparecer por todos os lados fenômenos dos tipos nacionalistas da pior espécie, mas, nacionalistas, e eis que, aqui, lá, acolá, alguns intelectuais começam a tentar ressuscitar o tal de socialismo. Parece que esse bicho dura mais do que a gente possa imaginar.

Mas, o Fukuyama, olhando de Washington, disse: a vitória é tão acachapante que é melhor, vou logo tacar um livro sobre o assunto - que fez o maior sucesso.

A verdade é que vendeu para danar, eu me lembro que fui assisti-lo aqui, no Intercontinental, quando ele passou aqui, e ele, com a máxima sinceridade, disse: eu não sei porque tenho tanto sucesso. Eu escrevi isso aí e, de repente, me chamam do mundo inteiro. O que não conseguiu impedir que eu lembrasse aquela piada em que um japonês preparava-se para puxar a descarga da privada ao mesmo tempo em que caiu a bomba atômica e ele ficou
pensando que havia sido ele o causador daquele estrago. E eu fiquei achando que o Sr. Fukuyama estava precisando ir a um analista para lhe explicar: olha não foi o seu livro que fez isso, não se preocupe (risos...).

Pergunta: o que se propõe? Aqui vimos, um pouco, o movimento de ascensão da matriz e como é que ela ganha politicamente e como é que ela se difunde pelo mundo.

Mas, o que é que ela difunde? Afinal, que matriz é essa? O que propõe esse neoliberalismo que chegou tão abrupta e vitoriosamente entre nós? Qual a sua novidade, por exemplo?

Essa é uma boa pergunta, sobretudo para quem estuda os pensamentos políticos. Qual é novidade desse neoliberalismo, com relação ao velho liberalismo?

Qual éh a novidade? Por que "neo"? Bem, antes de chegar ao ponto por que "neo", o que é que tem "neo" e o que é que tem de velho, eu diria que, do ponto de vista acadêmico e teórico ou das idéias, antes de elas virarem argumentos da Sra. Thatcher, antes disso, a trajetória desse neoliberalismo passou, pelo menos, por quatro etapas.

Como estamos aqui no meio de uma conversa para socializar informações, os que já sabem, lamento, mas vou rapidamente dizer: o que é considerado a origem teórica desse onda neoliberal é um famoso livrinho de um economista austríaco, que viveu parte de sua vida nos EUA e que chamou de " O Caminho da Servidão", publicando-o em 1944, e que foi, de largada, já uma porrada em tudo que era wellfare state, intervenção do estado.Por isso essa obra ficou como referência quase bíblica do movimento neoliberal.

Pois bem, nessa primeira etapa, que chamaria de 44 a 60, esse movimento neoliberal não passou de ser, aí sim, aí sim, de uma pequena maçonaria. E que me poupem outros intelectuais, mas, criaram na Suíça um movimento chamado MONT PELLERIN, e eles se reúnem até hoje, todo ano, mas, nessa época, se reuniam, meio clandestinamente, para falar mau desse negócio keynesiano, social- democrata, que era dominante no mundo.


Muito bem, entre 60 e 80, já dava para perceber que as coisas estavam mudando, porque esses homens, eram homens que viviam, mais ou menos, isolados nas suas cavernas, excelentes cavernas , mas, de qualquer maneira (risos...) - é o que eu ando pedindo agora que passei a ser solitário, quase maçom - gostaria de ter as cavernas que eles tinham na Suíça para analisar, para resistir.

Um dia eu ouvi o Perry Anderson, que é um historiador inglês, aqui, em um seminário sobre neoliberalismo, onde ele disse: Há que reconhecer esses homens, que foram resistentes, jamais fizeram concessão nenhuma.

É verdade, nunca concederam nada, não sei se por inteligência ou burrice, nunca concederam nada, nada, nenhuma vírgula. Abaixo o wellfare state, não concessões. E depois até brinquei com alguns, as cavernas em que eles estavam são as que eu quereria agora, para ficar resistindo a essa onda neoliberal que está aí. Mas, não temos essas condições.

Entre 60 e 80 já dava para notar a mudança. Aí foi quando o neoliberalismo assumiu uma formatação mais científica. Em várias escolas econômicas e políticas adquire status cientifico e começa a tomar as universidades norte-americanas. Entre 60 e 80 eles já ganham uns três ou quatro prêmios Nobel. Isto é, já estava, mais ou menos claro que, na academia, o liberalismo estava ganhando a queda de braço com os keynesianos.

Pois bem, 80/90, eles chegam ao poder. Eu diria que de 90 para frente eles viram quase santos (risos...).

Quais os ideais centrais dessa nova utopia, meus amigos? Eu diria, muito resumidos, as mesmas do velho liberalismo. Os ideais centrais são, exatamente, os mesmos. Há variações na forma de implementação, mas os ideais são os mesmos.

Quais são os ideais centrais que definem a utopia liberal desde o século XVIII e voltam a definir a utopia neoliberal no final do século XX?

Primeiro, a despolitização da economia.

Segundo, a desregulação de todos os mercados, em particular os mercados do dinheiro e do trabalho.

E, terceiro, por derivação, o mínimo de estado possível. Sempre foi, sempre foi.

Quarto, a idéia de igualdade é aceita, apenas, como condição, desculpa, como condições iguais para todos, na largada. (risos...).

Não é possível discutir, cientificamente, o conceito de justiça social, não existe esse conceito para os liberais, para os neoliberais. Não há como determiná-lo, para usar outras palavras. Então, o que você pode é criar condições iguais, na largada, daí para frente, cada cavalo por si.

O problema que eles nunca enfrentaram é: dado que os cavalos já estão todos aí, como é que a gente consegue botar eles na largada de novo? (risos...). Isso é um problema que eles nunca enfrentaram, mas, deixa pra lá.

Pois bem, se isso aí é tão velho quanto o século XVII, vocês vejam, para quem não conhece história econômica, houve uma escola de pensamento econômica, na França, no século XVII/XVIII chamada "OS FISIOCRATAS".

É a primeira formulação mais teórica da economia, eles tinham uma idéia muito clara, eles achavam que a sociedade seria perfeita se tudo fosse mercado.

Eles eram muito mais radicais. Eles achavam que a vida toda dos homens se se movesse pelo mercado, ficaria igual à natureza e seria o equilíbrio universal, mas, aí, os fisiocratas diziam: tem um problema que impede que isso aconteça.

Qual é o problema? Chama-se política. A política. A política, coisa que os senhores ouvirão, ouvirão e ouvirão, 300, 400 anos depois. É a política. Mas, os fisiocratas, que eram meio chegados a analisar, examinando a nossa espécie, chegaram à conclusão que a política não dava para amputar. Que a negada gostava mesmo de política. Então, eles chegaram a uma solução original.

Século XVIII: para conseguir que os mercados funcionem, nós precisamos de um tirano esclarecido, porque se nós maximizarmos o poder num tirano esclarecido (esclarecido em que sentido?), que sabe que os mercados é que têm que funcionar e que os políticos têm que ser eliminados - menos ele (risos...), menos ele - então, nós poderemos chegar a uma economia de mercado perfeito.

Muitos anos depois, houve pessoas que acharam que o Sr. Pinochet era discípulo dos fisiocratas, mas, enfim...

Segunda pergunta: se essas são as coisas não novas, quais são as coisas que essa nova matriz traz de novo? O que é que eles trazem de novo? Eu diria, em primeiro lugar que, no século XVIII, eles estavam combatendo contra o estado absolutista e, portanto, nesse sentido, na essência do combate, eles eram pró ou protodemocratas Hoje, o combate dos neoliberais foi muito menos contra o totalitarismo socialista, coisa que eles sempre consideram uma
coisa de menor relevância e já derrotado, e o objeto central de seu combate é o estado do bem estar social.

É outra coisa, quer dizer, se na luta contra o absolutismo, no século XVIII, poder-se-ia dizer que eles eram germes democratas, na luta contra o estado do bem estar social, no fim do século XX, a gente pode dizer, com todas as letras, que eles são radicalmente antidemocratas.

Em segundo lugar, eu acho que a outra grande novidade e que acabou dando um impulso enorme ao neoliberalismo, transformando o neoliberalismo numa coisa quase implacável, inevitável, a linguagem da natureza, foi a combinação, a articulação " virtuosa " que ocorreu nos anos 80, entre a progressão das idéias neoliberais, por um lado nos governos, nas políticas, e a progressão, por outro lado, do fenômeno da globalização.

Esse casamento entre idéias, políticas e reformas neoliberais e avanço da globalização, fez da globalização o cavalo que levou as idéias neoliberais até o oriente, e fez das idéias neoliberais o cavalo que está levando a globalização aos espaços mundiais que ainda não aplicaram as reformas devidas e requeridas, como disse o Sr. John Williamson.

Pois bem, se essa é a novidade, como eu vejo a força política deles? Por que adquiriram forca política tão rapidamente, nos países centrais, não aqui; aqui também, mas, foi um pouquinho depois, na segunda metade dos anos 70? Eu diria que a grande força política deles, na segunda metade dos anos 70, decorreu do fato de que a economia mundial estava em recessão, estava em crise, havia inflação, aumentava o desemprego e aumentava o gasto social do estado, evidentemente, pois se o estado do bem estar social era para gente desempregada, entre
outras coisas, então, tinha que aumentar o gasto.

Diagnóstico liberal: isso é resultado do excesso de democracia, do excesso de estado, do excesso de regulação e do excesso de força dos organismos sindicais. Enfim, os neoliberais tinham a coragem de dizer que a culpa da crise eram, exatamente, os pilares em que se sustentou o sucesso do wellfare state, nos países centrais, e já direi, um pouco mais à frente, o sucesso muito pouco social democrata do desenvolvimentismo em alguns países latino-americanos.

O que é que eles propunham no plano prático? Propunham no plano prático, e aí pensem na Sra. Thatcher antes que ninguém, primeiro, no plano social, à restrição dos direitos e das atividades do movimento sindical.

Esse foi o primeiro ataque da Sra. Thatcher, muito antes de privatizar. Atenção, privatização é uma coisa muito tardia, no governo da Sra. Thatcher. Agora, a destruição dos sindicatos foi imediata, foi imediata. O direito de greve, o direito de organização, e por aí vai.

Em segundo lugar, no plano político, a redução radical da presença estatal na economia e na sociedade, via desregulação, privatização e abertura comercial.

Em terceiro lugar, no plano econômico, o que os economistas chamaram de supply side economy, isto é, o que alguns economistas chamam de política monetária restrita, política fiscal austera, a diminuição da carga fiscal sobre o capital para que o capital possa ficar mais competitivo e a flexibilização do mercado de trabalho para que o capital possa contratar o trabalho de maneira mais acorde com as exigências da competitividade global.

Em síntese, do ponto de vista que nos interessa aqui, a política concreta do neoliberalismo, quando feita a governos dos países centrais, passou pela desmontagem do wellfare state, até onde foi possível, e pela devolução do trabalho à condição de uma mera mercadoria, cujo preço e cujo nível de ocupação deve ser determinado, segundo os neoliberais, exclusivamente pelo mercado.

Uma nova pergunta: quais os resultados mais notórios dessa terapia depois de 15 anos de aplicação? Atenção, nós estamos há quase 20 anos em era neoliberal, porque, às vezes, as pessoas falam como se estivéssemos ontem.

Não, não, não, essas idéias e essas políticas neoliberais comandam os principais países, as principais economias e, a partir de certos órgãos, eu diria a direção geral da economia mundial, há uns 15 anos.

Quais são os resultados? Qual é a avaliação que se pode fazer dessas políticas liberais?

Eu diria, primeiramente, que, nesses 15 anos, essas políticas neoliberais geraram um crescimento extremamente medíocre, extremamente medíocre. Quer dizer, comparado com o período de ouro do capitalismo, do keynesiano perverso, intervencionista, distributivista, pouco competitivo, onde cresceram a produtividade, os salários e a produção muito mais, muito mais; o dobro e o triplo do que cresceram no período neoliberal.

Nesse período, as inflações foram contidas. Se esse era o objetivo, foram contidas. A inflação está a nível baixíssimo em quase todos os países da OCDE.

Terceiro lugar, se era o objetivo, os gastos sociais foram reduzidos, os gastos sociais públicos foram reduzidos.

Em quarto lugar, se esse era o objetivo, os organismos sindicais perderam imensamente o poder.

Em quinto lugar, se era necessário reduzir os salários para subir os lucros e diminuir os direitos trabalhistas para diminuir a carga fiscal do capital, também foi extraordinariamente bem sucedido.

Foi um projeto bem sucedido. Em compensação, esse mesmo projeto, nesses países, não conseguiu fazer com que a economia voltasse a crescer.

A produtividade nunca mais cresceu como anteriormente. Os salários nunca mais recuperaram a sua participação na riqueza nacional. A riqueza concentrou-se de uma forma nunca dantes vista na história do capitalismo. Por um lapso de dez anos, a riqueza concentrou-se em regiões e por pessoas, por pessoas (outro dia, O Globo publicou que 380 pessoas, no mundo, detém 43% da riqueza...). Por outro lado, se os gastos sociais caíram, os gastos públicos não caíram, mantiveram-se iguais na maioria dos países centrais, ou aumentaram.

O que houve foi uma redefinição do gasto. Isto é, aumentou a quantidade de recursos gastos com a dívida financeira e diminuiu a quantidade de gastos com saúde, educação, sei lá...

Por fim, essa longa era neoliberal nos deixou um desemprego, médio, de 11% da população, 33 milhões de desempregados na OCDE. E, só no país que foi, um pouco, a menina dos olhos da década passada, na Espanha do senhor Gonzalez, o desemprego da população adulta estava em 24% e da população jovem até 20 anos estava em 34%. E isso porque adotou-se os contratos de trabalhos flexíveis, modernos. "Flexíveis", vocês sabem como é que é: trabalha hoje à noite, amanhã não trabalha, uma semana, tchau, passar bem, aparece outro dia. E o desemprego
aumenta e só aumenta.

Pois bem, terceiro tópico: como é que isso chegou na América Latina e que efeito têm essas políticas neoliberais na América Latina?

Eu diria que, se, também, fizéssemos um flashback factual e das idéias, esse quadro internacional de ruptura da ordem mundial, em 73, e, depois, de recomposição conservadora, em 89, nos atinge, evidentemente que nos atinge. Atinge como? Atinge, primeiro, em 73, liquidando, de vez, com várias pretensões desenvolvimentistas e outras do
socialismo democrático. É dali, daquele momento, que dois países latino-americanos aderem, de imediato, ao programa neoliberal.

Nesse sentido, há que se dizer em homenagem à América Latina: em alguma coisa foi precursora, em inventar o tirano de mercado. O Chile virou neoliberal muito antes do Consenso de Washington. De certa maneira, se poderia dizer que o Consenso de Washington, que o senhor John Williamson escreveu, estava copiando, um pouco, o modelo do Chile. E nisso ele é sincero; quando eu digo que essas idéias são dominantes aqui, em Washington, eu
não digo que elas foram produzidas em Washington, podem ser produzidas por intelectuais, sei lá o que, de outras praças, de outras praças.

O Chile, nisso, tem um aporte decisivo como laboratório de experimentação. A Argentina também entrou aí, nesse momento, em particular em 77/78, e parte para um projeto enlouquecido, de liberalização ao trânsito, da noite para o dia, dos mercados financeiros, cambiais e, com isso, provocou uma carga descomunal.

Mas, o que eu queria chamar mais atenção é para o fato de que assim como a era 50/73 ou se vocês quiserem 50/79 foi a era dos países centrais, a era de ouro, a era do wellfare, sucedida, pelas razões que tentamos sugerir, ainda que de forma embrionária, por esse novo modelo neoliberal, aqui embaixo, nos trópicos, essa era de sucesso correspondeu ao que se chamaria, usando, de maneira bastante flexível a palavra, a era do desenvolvimentismo.

Quer dizer, eles fizeram o wellfare; nós, não todos, não todos, nem sempre, tentamos a trajetória desenvolvimentista. Os que se mantiveram até mais tarde, até entrar nos anos 80, foram o México e o Brasil, até porque o Chile e a Argentina já tinham desembarcado antes, na crise dos anos 60/70, do modelo de substituição de importações.

Então, o que aconteceu na virada de 80 quando nós, aparentemente, aí quando digo nós, já estou falando de brasileiros, nós navegávamos com o endividamento externo, naquele momento, nós já estávamos com as nossa finanças internacionalizadas, levamos o impacto de 79/82.

Como é que esse impacto de 79/82 acaba de matar o desenvolvimentismo latino-americano? No primeiro momento, por meio de quatro choques, quatro choques; e só nós tivemos, os asiáticos não tiveram. Sim, o do preço do petróleo, todo mundo teve. Sim, o das altas taxas de juros norte-americanos, que, depois, se generalizaram e chutaram nossa dívida lá para cima. Todo mundo teve. Sim, a queda dos preços das nossas commodities, no mercado internacional, porque a política americana gerou uma recessão mundial e os nossos preços foram para
baixo na hora em que nossa dívida ia para cima.

Mas, tem um 4o choque que a Ásia não sofreu e já antecipa qualquer pergunta posterior: por que é que a Ásia não seguiu a mesma trajetória nossa?

Já começa por aí, que foi o afastamento do sistema financeiro internacional, durante uma década, para uma economia como a nossa, que tinha os financiamentos das suas atividades internas e, cada vez mais, o próprio estado, internacionalizados. E isso nos foi cortado.

Isso foi cortado no momento da moratória do México, em 1982. Isso não aconteceu com a Coréia, não aconteceu com os tigres asiáticos. O Japão teve uma outra condução na dívida dos asiáticos,

Muito bem, esse afastamento do sistema financeiro internacional, no meu entender, rigorosamente, é a causa principal pela qual nós fomos jogados na chamada década perdida, da estagnação, da recessão, de mil planos de estabilização e, também, evidentemente, uma década não perdida pelo processo da redemocratização.

Pergunta: nesse contexto de crise dos anos 80, como foi que esse programa de políticas e reformas neoliberais chegou e venceu, também, na América Latina?

A partir de 82 - estou chegando ao final - (risos...) e sobretudo a partir de 85, praticamente, o eixo central da política econômica latino-americana, sobretudo nos países que já não haviam naufragado, passa a girar em torno da renegociação da dívida externa, pela razão que lhes havia dito, ela era decisiva para o financiamento da nossa dívida econômica interna, privada e pública. Não dava, o modelo que nós tínhamos montado era um modelo incapaz
de viver sem financiamento externo, portanto, a suspensão, privada, discreta, " não politicamente decidida ", do financiamento externo, teve um efeito sobre nós, diria eu, quase análogo ao bloqueio comercial contra Cuba. Nós fomos bloqueados pelo lado que mais nos podia matar, que era o do financiamento.

No caso brasileiro, ficamos bloqueados de 82 até quando o senhor Malan, finalmente, fechou o acordo da dívida externa, que eu acho que foi em 92 ou 93; é uma década, exatamente.

Pois bem, nesse período, o fru-fru da democratização chamava a atenção dos nossos olhos; em particular das pessoas que haviam vivido o autoritarismo ou tinham estado contra o autoritarismo, me incluo entre essas pessoas, pela questão democrática.

Evidentemente que os avanços e retrocessos da democratização quase que ocupavam a cena inteira da política-espetáculo, mas, por baixo do pano, o que, realmente, estava contando sobre a viabilização de retomada do velho modelo desenvolvimentista ou de mudança, do velho modelo desenvolvimentista, era a volta ao financiamento internacional.

Pequeno detalhe; na negociação da volta ao sistema financeiro internacional é que começa a aparecer, sobretudo a partir de 1985/1989, um novo pacote de condicionalidades, isto é, essas grandes agências internacionais emprestadoras sempre emprestaram mediante condiconalidades. Isto é, eles diziam assim: eu dou tanto para o
senhor fazer o seu sistema elétrico (na época em que o BIRD era desenvolvimentista), eu financio seu sistema de construção de energia elétrica, mas, em compensação, eu quero saber qual vai ser o preço da tarifa, como é que vai equilibrar o orçamento, quem é que o senhor vai subsidiar, enfim, condicionalidades.

Eu quero saber como é que está sua conta externa, como é que estão suas reservas, essas coisas assim. A novidade do pós 85/86 é que surge sobre a mesa um pacote de condicionalidades um pouco mais frondoso do que era antes.

Já não era mais a exigência de equilíbrio fiscal, austeridade monetária, não. Sim equilíbrio fiscal, austeridade monetária, estabilização monetária, mas, vocês não conseguirão fazer isso se vocês não se desfizerem completamente do modelo anterior. E, portanto, voltamos às reformas políticas institucionais, das quais nos falava naquele seu modesto paper o Sr. John Williamson, nada mais do que isso, nada mais do que isso.

Não há possibilidade de os senhores voltarem ao sistema financeiro internacional e não há possibilidade de os senhores voltarem a querer crescer se os senhores insistirem com esse modelo desenvolvimentista, com o estado imperativo, com a economia fechada, com mercados de trabalho regulados, com os mercados financeiros regulados, não dá, não dá.

Para que os senhores voltem ao sistema financeiro internacional as condições são: desregulação, privatização, abertura comercial, desmontagem do estado desenvolvimentista.

Como vocês podem perceber, guardadas as devidas proporções, aquele mesmo diagnóstico que os liberais faziam sobre o wellfare state, recessivo, interventor, regulador, gastador, reaparece em países que nunca tiveram wellfare state ou tiveram wellfare state tremendamente vagabundos, mas, aí, o problema não é esse, seguem dizendo: recessivo, interventor, gastador, porém, em atividades econômicas produtivas.

Quer dizer, fez-se um ajuste, os intelectuais servem para isso, todos nós. Alguns resistem, mas, fizeram uma reciclagem no discurso liberal, para facilitar, (não é bem assim?) o da Sra. Thatcher, só porque ela é uma boa cabeça para dizer as coisas como são.

Ela fez uma retradução disso para um continente cheio de misérias, sem o wellfare state, sem gastos sociais, muito poucos gastos sociais, mas, aí é que o gol entra por outra janela: vocês são gastadores; estufaram de gastos em Petrobras, em Vale do Rio Doce, nessas empresas, excesso de presença produtiva do estado e não excesso de presença protetora.

Pois bem, isso já é a segunda metade dos anos oitenta, início dos anos 90, é nesse período que a Argentina acerta a renegociação da sua dívida, o México acerta a renegociação da sua dívida e nós, brasileiros, acertamos a renegociação da nossa dívida e temos a honra de receber ingresso para voltar ao sistema financeiro internacional, apenas, numa exata hora em que o sistema financeiro internacional estava em uma explosão da bolha financeira, a chamada financeirização capitalista ou globalização financeira.

Quer dizer, entramos por uma porta na expectativa de encontrarmos investimentos produtivos que nos reconduzissem ao sucesso, ao crescimento e o que nós encontramos foram capitais "sobrantes" e, absolutamente entusiasmados com as nossas taxas de juros, com as nossas vantagens em termos de investimento, de portfolio, enfim, uma maravilha.

Foi um feliz casamento. Nós resolvemos o nosso problema e voltamos ao sistema financeiro internacional; quando entramos nos bancos percebemos que nem eram os bancos que mandavam mais. Quem mandava no sistema financeiro internacional não eram os bancos, era outra coisa.

Negociamos dez anos com os bancos e quando conseguimos entrar na porta era outra coisa, era outro negócio. Eram fundos de seguros, fundos de pensão, outros tipos de agentes financeiros que jogavam o jogo financeiro internacional.

Paralelo a isso, eu diria que, nessa virada dos 80/90, duas coisas acontecem: essas condicionalidades externas perdem a cara de imposição, na medida em que várias forças políticas latino-americanas, de todos os matizes ideológicos e de todos os partidos vão se convencendo de que o único caminho para a América Latina passa mesmo pela destruição do modelo desenvolvimentista e pela construção desse novo negócio. Então, as forças internas
desses países começam a fazer coalizões e mesmo que digam alguma coisa em eleições acabam ganhando e acabam aplicando o mesmo programa do Dr. Williamson. Que não é dele.

E a segunda coisa importante, que passa nessa virada, é que, no contexto desse retorno ao sistema financeiro internacional, e pela porta financeira, viabiliza-se essa nova geração de planos de estabilização argentino, mexicano e brasileiro e que causaram tamanho entusiasmo na sua primeira hora; porque parecia que estabilizava, crescia, o povo comia feijão. Não, no Brasil, acho que era galinha, até outro dia, e a classe media podia ter os carros que gosta, em geral. E era festa, parecia que era festa.

Foi o momento em que algumas pessoas olhando para esse continente pensaram: acho que de fora é difícil, mas aqui de dentro sim, os latino-americanos tinham virado gênios, tinham descoberto o segredo e quebrado o círculo quadrado da estabilização, do crescimento, do consumo e consumo para todos. Pois bem, a história é recente, os senhores todos sabem, isso acontece com o Salinas.

No México, o plano já tinha começado, mas, o Salinas é quem implementa, rigorosamente, essa nova inserção, essa inserção passiva, e o faz de maneira tão brilhante que o México foi conduzido a membro da OCDE - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, isto é, o organismo internacional que reúne as potências mais ricas, clube exclusivo dos países do primeiro mundo.

Então, para aquela turma que discute credibilidade etc, o México é um verdadeiro espetáculo de credibilidade, pois foi aceito no OCDE, foi aceito na NAFTA, o seu ministro da fazenda era candidato a prêmio Nobel de economia e o seu Presidente da República, o Salinas, hoje, desaparecido, era candidato a membro da Organização Mundial do Comércio.

Então, em matéria de credibilidade, se eu fosse uma pobre viuvinha suíça e dissesse: onde é que eu boto meu dinheiro? No México, com essa quantidade de luminares e com os Estados Unidos ali atrás, boto no México, boto no México.

Depois da crise mexicana, quando ficou absolutamente óbvio, alguns vinham dizendo, mas, sempre fomos taxados de catastrofistas, que esse modelo não andava, que não era possível crescer por esse modelo, que ia bater na balança comercial, nessas questões economicistas, ou na questão fiscal, como de fato está batendo.

Mas foi no México, como havia muito dinheiro envolvido, que os intelectuais do mundo inteiro foram obrigados a sair com mangueiras, pelo mundo, dizendo que nada daquilo tinha importância, que, no fundo, nessas horas, queima-se o mais fraco, era culpa da má condução do Sr. Salinas, do seu ministro candidato ao Nobel e de toda aquela turma que estava já com a fita no pescoço e o pessoal já estava querendo apertar as fitas nos pescoços deles.

Eu acho que, a partir daí, a gente podia dizer três palavras finais sobre as incertezas que estão na frente desse modelo neoliberal, que está na América Latina. Eu, por exemplo, cunharia três ou quatro, mais do que isso seria acabar com a paciência de vocês e a minha resistência.

A primeira grande incerteza que eu diria, depois de ouvir entrevistas de autoridades daqueles centros de "pensação" de Washington, do circuito de poder de Washington, que, na verdade, deixa os alunos deles aqui desesperados, mas, que, na verdade, ou os caras estão querendo tirar o deles da reta como prestígio, porque como investimento imagino que já retiraram, mas o que eles disseram é muito simples: esse negócio não anda sem crescimento. É tão simples quanto isso. Não anda. Essa estabilidade não se sustenta mais três, quatro anos, mas, isso é uma questão de o investidor saber o tempo de saltar fora, o problema é de viabilidade, de consistência lógica.

O que eles disseram foi que não tem consistência, é inconsistente. É óbvio que eles deram uma saída: deve-se mexer no câmbio. Ao que todos os nossos discípulos daqueles institutos de "pensação" (afinal, estudaram neles), responderam: não se pode mexer no câmbio de uma economia que tem uma tradição de auto-regulação e no momento que você disser "oba!" - todo mundo some.

Não quero dizer que um ou outro esteja com a razão. O que posso dizer é que esse modelo é um círculo quadrado. Não há crescimento nessa estabilização. Pode haver espasmódicos, como no Brasil já foi promovido, como houve no início na Argentina e no México, como poderá ser promovido no ano que vem.

Você pode, sim, usar as reservas e induzir um crescimento não consistente para atender vários motivos, principalmente eleitorais.

Em segundo lugar, estamos obrigados, no plano econômico, também, a perceber o processo acelerado de desindustrialização que a Argentina já sofreu, o Chile já viveu, porém, no nosso caso, a estrutura industrial resistiu mais tempo.

É onde vem o desemprego. E a idéia de que você vai conseguir emprego requalificando mão de obra é uma tremenda balela. E isso tende a aumentar, a menos que o país volte a crescer. No plano social, o que se observa depois dessa década de políticas neoliberais é como na Europa: crescimento do desemprego e aumento da concentração da renda. Em todo lugar, o modelo tem o mesmo efeito. Nesse sentido é consistente o modelo.

E, no plano político, eu diria que tem duas coisas complicadas pela frente, na continuação desse modelo e eu suponho que continuará; as nossas elites querem, os países dominantes querem, portanto, suponho que continuará. Primeiro, é como resistir mais tempo à paralisia crescente do estado em todos os seus níveis federativos. Os governos estão cada vez mais paralisados pelas suas dívidas. Os governos dos estados brasileiros e creio que dos argentinos, há já algum tempo idem, estão cada vez mais paralisados pelas suas dívidas, ainda não tiveram a ousadia, as províncias argentinas, de criar moeda provincial própria e estão alinhados na estratégia de que
precisamos de equilíbrio fiscal.

Eu escrevi, em algum momento, um artigo na Folha de São Paulo, onde eu dizia, os moderados querem o equilíbrio fiscal. Quando nós alcançarmos esse equilíbrio fiscal, com perdão da péssima figura literária, enfim, não será mais necessário porque os contribuintes já morreram.

Segunda questão que eu vejo com enorme preocupação, no horizonte desse final de milênio, na trajetória das políticas neoliberais na América Latina, é, e vejo isso escrito em vários lugares, há alguns anos, só que agora a coisa está ficando mais visível, uma indiscutível lógica autoritária implícita, no projeto.

Não é que os seus líderes sejam autoritários. Espero que não. Não boto a mão no fogo pelo Sr. Fujimori, mas, os outros, enfim, gostarão de se reeleger três vezes. O Sr. Fujimori já conseguiu. O nosso, aqui, vai para a segunda. O argentino já foi para a segunda. E se o Sr. Fujimori já foi três vezes e se os demais seguirem o seu exemplo, logo, logo, eles terão ficado mais tempo no poder que os militares. E, de repente, essa triste, se não fosse tão dramática, percepção: é como se a América Latina não pudesse ser democrática; inventa formas, esvazia a política.




Foi o que eu disse a uma entrevista à Veja: os presidentes não precisam mais ser derrubados, já foram esterilizados. Diante disso, uma pergunta final e um comentário final:

Pergunta final: o que dizem os neoliberais frente a esses efeitos negativos das suas políticas, a esses resultados não muito positivos das suas políticas? A nível internacional e a nível nacional o que eu consigo ler das principais cabeças, que tentam pensar e racionalizar esse projeto, a resposta é sempre a mesma: aprofundar e aprofundar.

Então, é comum alguns editorialistas de jornais escreverem: há que ser fundamentalistas senão, não teremos estabilização e há que avançar e avançar.

Recentemente, um representante das instituições financeiras internacionais, em reunião realizada no Brasil, disse: há que se alcançar o equilíbrio fiscal a qualquer custo e os representantes do governo neoliberal brasileiro, prontamente, responderam: estamos batalhando, tentando; estamos tentando vender as estatais, estamos tentando subir a carga fiscal.

Ao que o representante das instituições internacionais respondeu: "vender estatais não resolve e subir a carga fiscal os senhores não podem, porque diminui a competitividade da sua economia. Os senhores têm de seguir cortando e cortando e cortando gastos".

Eu não sei de onde os senhores são, eu sou de uma universidade, freqüento uma universidade onde nada mais funciona, nem as luzes, nem as lâmpadas; se seguirmos essa linha, nem o sistema de saúde funciona e chegamos àquela idéia: teremos, um dia, o equilíbrio fiscal.

No meu comentário final, eu diria, mais ou menos, assim: se não parece haver dúvidas, numa consideração muito ampla, dos acontecimentos, de que essa era neoliberal tem sido desenvolvida, em todo o mundo, como a era de indiscutível vingança pelo mercado do capital contra o trabalho, no mundo desenvolvido, e eu não sei se isso terá retorno, se a história é cíclica e voltaremos de novo a uma revitalização do trabalho, não sei, porque a verdade é
que, olhando em perspectiva, a era de ouro keynesiana, social-democrata, com relação aos trezentos anos de capitalismo, é rigorosamente excepcional.

Isso que nós estamos vivendo, agora, é muito parecido com o capitalismo que o Marx escreveu. É uma sensação assim: bom, o Sr. Marx perdeu como estrategista do socialismo mas, parece que vem ganhando pontos, a cada dia e a cada hora, como teórico do capitalismo.

Por outro lado, eu pergunto: se isso, no mundo do capitalismo, pode ser entendido como uma vingança, definitiva ou passageira, do capital sobre o trabalho, contra o trabalho, o que se pode esperar, meus amigos, no final dessa vingança do capital contra o trabalho, num continente como esse, latino-americano, onde, há muito e muito tempo, o trabalho nunca teve vez, nem voz?

Obrigado.

(Colaboração de Honorio@domain.com.br para a página do PDT)
Palestra proferida pelo professor José Luís Fiori (UFRJ)
Local: Centro Cultural Banco do Brasil
Data: 04 de setembro de 1996
Patrocínio: Federação Brasileira de Associações de Engenheiros - FEBRAE

Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/direitosglobais/textos/consenso_w.htm

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

O RETORNO DA CHINA

O GRANDE RETORNO DA CHINA-MUNDO

A China só pode fazer valer sua reivindicação de uma universalidade diferente daquela do Ocidente recorrendo ao álibi culturalista e brandindo a bandeira dos “valores asiáticos”, ou “confucionistas”, diante dos “direitos humanos”, dos quais os ocidentais são os campeões


Enquanto a China está no processo de se impor no mundo inteiro por seu aumento de poder (ao menos suposto), podemos nos questionar a respeito de sua pretensão à universalidade e de sua capacidade de pensar em uma nova globalização. A noção de universalidade apresenta esse paradoxo muito conhecido de que ela é tudo menos universal. Falar de universalidade na China é o mesmo que ressaltar desde o princípio seu caráter problemático.

Enquanto o advento da universalidade dos direitos humanos aparece como o produto da filosofia do Iluminismo, que representa ela mesma o “triunfo da razão”, a universalidade chinesa é em parte ligada a uma ideia da civilização que compreende um centro (zhong) que espalha a civilização em direção à periferia. É importante lembrar que a China se designa – ou, mais exatamente, é designada por seus vizinhos satélites – como “a terra do meio” (Zhong guo) ou, na terminologia ocidental, “o Império do Meio”. À representação cosmológica, às vezes mística, do poder do soberano único, se impôs a realidade do poder imperial, fundado a partir do século III antes da era cristã sobre uma organização burocrática e administrativa de Estado cada vez mais sofisticada.

Durante mais de dois milênios, a “China” teve a particularidade não apenas de se imaginar como o centro do mundo, mas de simplesmente ser o mundo: até o início do século XX, o império chinês se designava simplesmente como “tudo o que há sob o Céu” (tian xia), sobre o qual reinava o Filho do Céu (tian zi). Diversas fórmulas nas origens canônicas corroboram essa autorrepresentação da China-mundo, centro irradiador da civilização. No antigo Tratado dos ritos, de Confúcio, encontramos a descrição do Filho do Céu residindo no centro do quadrado formado à imagem cosmológica da Terra pelos príncipes feudais e dobrado no exterior pelo quadrado mais largo das tribos “bárbaras” dos quatro orientes – que se distinguem não por sua etnia, mas por sua ignorância dos ritos, quer dizer, dos costumes civilizados (que só podem ser chineses, evidentemente).

Tal representação, mesmo que simbólica –a menos que se trate precisamente de seu caráter simbólico –, parece ter sido extensiva à ideologia imperial durante seus 2 mil anos de história. Desde a dinastia fundadora dos Han (260 a.C. a 220 d.C.), que instaurou uma pax sinica à extremidade oriental do continente eurasiático, enquanto no outro extremo era imposta uma pax romana, constatamos a onipresença do que já aparecia como um slogan político: “Os Han unificam tudo o que há sob o Céu”. Essa dinastia, que consolidou a unificação do espaço chinês operada em 221 a.C. pelo primeiro imperador, Qin Shihuangdi, e que durou quatro séculos, deu seu nome para a civilização chinesa, para sua língua e para o que a classificação atual chama de “etnia dominante” – o mesmo que dizer uma forma de identidade nacional…
Tradução geopolítica dessa potência de irradiação simbólica: o que se convencionou chamar de mundo chinês, que recobre toda a Ásia oriental em torno do espaço chinês propriamente dito – Coreia, Japão, Vietnã. Tantas culturas que sofreram, em níveis e em momentos diversos, a influência da China, seja empregando seu sistema de escrita, suas estruturas governamentais, seu modelo burocrático, suas concepções de hierarquia social, seja adotando certas formas religiosas nascidas em seu seio ou assimiladas por ela – estamos pensando particularmente no budismo, vindo da Índia, mas quase totalmente transformado em chinês desde os séculos VII e VIII.

Por outro lado, cada vez que o espaço chinês sofreu usurpações, até mesmo invasões e períodos de ocupação por parte dos “bárbaros”, a ideia predominante era de que estes últimos acabariam por ser transformados e por adotar a civilização chinesa. Isso foi verificado historicamente, principalmente com as dinastias mongóis dos Yuan (1264-1368) e manchus dos Qing (1644-1911). O império chinês só começou a enviar missões diplomáticas para outros países, tratando com eles de igual para igual, a partir do meio do século XIX: até então, ele só conhecia o sistema do tributo (a periferia dando mostra de sua fidelidade ao centro sob a forma de presentes tributários).

Foi somente sob as investidas pesadas das potências ocidentais, a começar pelas Guerras do Ópio1 dos anos 1840-1860, que a China foi obrigada a se perceber como um simples país ou uma nação entre outras. No entanto, sua autorrepresentação como civilização-mundo teve uma vida dura. Em 1898, sob um dos últimos reinados da dinastia manchu, intelectuais empreenderam, pela primeira vez em toda a história imperial, o rascunho de uma reforma política lançando as bases de uma monarquia constitucional, no modelo do Japão da era Meiji (1868-1912). No entanto, como bom intelectual clássico, seu superior, Kang Youwei (1858-1927), fundou seu reformismo sobre as fontes de Confúcio e sobre uma utopia universalista enraizada na perspectiva tradicional.

Essa tentativa de reforma se revelou de fato um fiasco. Assim, enquanto o Japão soube negociar desde 1868 a mudança de orientação de Meiji afirmando – em grande parte contra a universalidade chinesa – uma identidade nacional, a China perdeu a oportunidade em 1898. Ela continuou se referindo a uma tradição canônica que não permitia que se instaurasse um verdadeiro Estado-nação. Esse fracasso deixou uma lacuna na construção do pensamento político que as revoluções do século XX tentaram em vão preencher e que a opção culturalista não conseguiu compensar.

No primeiro plano dessa opção, encontramos a questão eminentemente problemática da sobrevivência do confucionismo em uma sociedade que se pretende moderna. Durante 2 mil anos, o confucionismo (seria ainda necessário precisar o conteúdo desse neologismo ocidental) forneceu uma base ideológica e institucional para um regime imperial que só desapareceu definitivamente em 1911. Dessa forma, a herança de Confúcio, transformada na era moderna em responsável pelo atraso da China e vista como a fonte de todos os seus males, foi o alvo privilegiado do movimento iconoclasta de 4 de maio de 1919, aos gritos de “Abaixo Confúcio e seu pensamento!”. Depois, entre 1966 e 1976, ao longo da Revolução Cultural, ele foi objeto de destruições sistemáticas que culminaram em 1974 com a campanha de “crítica contra Lin Biao e Confúcio”. Como explicar então que, a partir do fim dos anos 1970, esse mesmo confucionismo tenha aparecido, ao contrário, como o motor do desenvolvimento econômico do Japão e dos “quatro pequenos dragões” (Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura), a ponto de se tornar, na boca de alguns dirigentes conhecidos por seu autoritarismo, um 
instrumento essencial do discurso sobre os “valores asiáticos”?

A partir dos anos 1980, a febre dos valores confucionistas ganhou a China Popular, que se empenhava em sair da Revolução Cultural e da era maoista.2 Dessa década, podemos reter duas datas simbólicas. O ano de 1984 viu a criação em Pequim de uma Fundação Confúcio, sob a égide das mais altas autoridades do Partido Comunista. Depois, em 1989, o dia 4 de junho foi marcado pela repressão sangrenta do movimento estudantil pela democracia na Praça Tiananmen, enquanto, alguns meses depois, do lado do Leste Europeu, caía o Muro de Berlim, seguido pela União Soviética.

Esta última se tornou um contramodelo para os dirigentes chineses. O neoautoritarismo que passaram a utilizar era justificado pela necessidade de uma estabilidade política e social com o objetivo de garantir o desenvolvimento econômico e era caucionado pela nova ideologia “neoconfucionista”, representação simbólica da unidade e da continuidade da cultura chinesa. No início dos anos 1990, Deng Xiaoping lançou o conceito de “economia socialista de mercado”. Ele retomou a famosa palavra de ordem “Enriqueçam!”, ao mesmo tempo que citava o confucionista-autoritarismo de Cingapura de Lee Kuan Yew3 como um modelo para a China.

Para explicar esse fenômeno rapidamente se recorreu a argumentos culturalistas, fazendo dos valores ditos “confucionistas” (celebração da família, respeito pela hierarquia, motivação para a educação, gosto pelo trabalho persistente, tendência a poupar) fatores de explicação para um modelo econômico de desenvolvimento asiático. Observamos aí uma mudança completa da avaliação do confucionismo que tinha prevalecido até então. Os fatores que apareciam em Max Weber ou em Karl Marx como sendo obstáculos ao desenvolvimento capitalista se tornaram fatores de desenvolvimento e prometiam ainda por cima poupar as empresas do Leste Asiático dos problemas das empresas ocidentais modernas: excesso de egoísmo, de individualismo e de hedonismo – considerações que ainda ouvimos nos dias de hoje no discurso oficial na China.

A ideologia que serviu de caução intelectual ao discurso sobre os “valores confucianos” dos anos 1980 testemunhou a vontade de uma elite intelectual chinesa, hoje amplamente instalada no meio da língua inglesa, em especial nos Estados Unidos, de reencontrar o papel dirigente e prescritor que gozava na antiga universalidade chinesa, pregando os valores confucionistas apresentados como universais, ou ao menos universalizáveis, e principalmente passíveis de serem constitutivos de um novo humanismo globalizado. É essa universalidade da China-mundo, tratada como ruim pelas potências colonizadoras ocidentais no fim do século XIX, que vemos retornar ao estado não apenas de representação nostálgica, mas também, bem mais agressivamente, de fator unificador na ideologia predominante da “grande China”. A República Popular atualmente realiza diversos fóruns, debates, jornais e publicações de todo tipo que pretendem se dar uma dimensão internacional e dissertam a perder de vista sobre a “ética confucionista e a globalização”, ou sobre a “filosofia do todo sob o Céu”.

Esse sonho de um panconfucionismo vem aumentar outro, mais explicitamente hegemônico: a China Popular quer pegar o trem do discurso “asiatista” ambicionando ocupar a chefia, ao mesmo tempo por meio do sonho da “grande China” e da pretensão da liderança na região. Mas ela só pode fazer valer sua reivindicação de uma universalidade diferente daquela do Ocidente recorrendo ao álibi culturalista e brandindo a bandeira dos “valores asiáticos”, ou “confucionistas”, diante dos “direitos humanos”, dos quais os ocidentais são os campeões. 

Então, ao mesmo tempo para corrigir a falência da ideologia maoista e manter um controle sobre a sociedade, mais particularmente sobre a juventude, retomamos valores pretensamente confucionistas que devem favorecer um desenvolvimento harmonioso limitando os apetites individuais. Com efeito, o “confucionismo” deve colocar os interesses do grupo acima dos do indivíduo. Ele permite assim garantir a estabilidade social, maior das prioridades para o regime; daí a palavra de ordem da “sociedade socialista de harmonia”, lançada sob a 
presidência de Hu Jintao (2003-2013).

Nesse neoautoritarismo disfarçado de confucionismo, os ex-ideólogos marxistas de Pequim e antimarxistas de Taiwan, Seul e Cingapura se uniram sobre um ponto crucial: as representações utópicas de um socialismo sem o Ocidente são substituídas por uma aspiração a uma modernidade econômica sem o Ocidente. Esta passa por uma “pós-modernidade” ou uma “pós-ocidentalidade”, álibi cômodo para dar um curto-circuito na construção democrática. Isso permite, em todo caso, que os dirigentes de Pequim matem três coelhos com só uma cajadada.

Primeiro, eles se dão uma legitimidade política e moral, sobretudo após o massacre de Tiananmen de junho de 1989. O objetivo era reunir o corpo social em torno de um novo projeto de sociedade e de um novo fator de unidade depois da falência da utopia maoista. Trata-se em seguida de enaltecer o sentimento de identidade nacional, alimentado pela convicção de que a China será a próxima superpotência mundial. “A China é um grande povo que tem 5 mil anos de história contínua de cultura e de tradição esplêndidas”: a fórmula favorita dos Institutos Confúcios que proliferam no mundo inteiro é também recorrente no discurso dos oficiais chineses, frequentemente antigos guardas vermelhos que se esforçaram, há quarenta anos, para demolir a herança e o patrimônio cultural que agora eles reclamam, frequentemente sem ter um verdadeiro conhecimento disso.

Por fim, o objetivo é ir no sentido da modernização, ao mesmo tempo que se reivindica a tradição, enquanto a escolha entre tradição e modernização era até então um dilema importante na China, e ainda é em diversos países em desenvolvimento. Em outros termos, a “cultura plurimilenar” da China se tornou um argumento suplementar em seu aumento de poder, que deve acontecer lentamente, em virtude do conceito – ou, deveríamos dizer, do paradoxo – de soft power.

Álibi semelhante não mascara bem, no entanto, a opção capitalista liberal de inspiração anglo-saxônica que os dirigentes chineses demonstram reter da modernidade ocidental, deixando de lado a questão dos direitos humanos; eles fazem, assim, a opção pelo “todo econômico”, em detrimento, uma vez mais, da construção do político. Por quanto tempo ainda?

1    A Primeira Guerra do Ópio, de 1839 a 1842, opôs a China ao Reino Unido, que queria obter a abertura do território chinês ao comércio; a Segunda, de 1856 a 1860, implicou o Reino Unido, a França, os Estados Unidos e a Rússia.
2    Ler “Confucius ou l’éternel retour” [Confúcio ou o eterno retorno], Le Monde Diplomatique, set. 2012.
3    Lee Kuan Yew (1923-2015) foi o primeiro-ministro de Cingapura, de 1959 a 1990.

Fonte: http://diplomatique.org.br